Governo do Estado do Espírito Santo
10/08/2020 14h17 - Atualizado em
10/08/2020 14h24
Agerh realiza capacitação sobre Outorga de Uso da Água para sindicatos rurais do Espírito Santo
Encontro virtual abordará noções básicas de outorga aos sindicatos, que também serão capacitados para utilizar o sistema de Requerimento Online de Outorga na Agerh.
A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (Fetaes), realiza nestas terça-feira (11) e quarta-feira (12), uma Capacitação on-line sobre Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, popularmente conhecida como Outorga D’água.
O evento, que tem como público-alvo os sindicatos rurais municipais, acontecerá das 13h às 16h, pela plataforma Zoom, nos dois dias. As inscrições para a capacitação vão até esta segunda-feira (10), nos sindicatos rurais ou na Fetaes. Os presentes receberão um certificado de comparecimento emitido pela Agerh.
Na oportunidade, os participantes vão aprender a utilizar o sistema de Requerimento On-line de Outorga da Agerh, lançado no último mês de março, voltado para a regularização do uso da água na agricultura. Capacitados, os sindicatos poderão orientar os produtores rurais a utilizar a ferramenta e, assim, legalizar a atividade.
O objetivo do encontro é capacitar os presentes sobre um dos mais importantes instrumentos de gestão da água e fazer dos sindicatos replicadores da necessidade da outorga entre os associados.
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
A Outorga é o ato administrativo mediante o qual a Agerh autoriza o direito de uso da água superficial e subterrânea, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no respectivo documento. A outorga permite o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, possibilitando uma distribuição mais justa e equilibrada do recurso.
Para solicitar a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, o usuário deve requerer o documento por meio do preenchimento de formulários técnicos que descrevem o modo como a água é utilizada. Em seguida, um processo é aberto e o pedido é analisado. Hoje, esse trâmite é 100% digital para agricultores que utilizam a água para irrigação, perfil de quase 90% do público atendido pela Agerh.
Serviço:
Capacitação sobre Outorga para Sindicatos Rurais
Datas: 11 de agosto de 2020 - Regionais Norte I e Norte II
12 de agosto de 2020 - Regionais Centro, Serrana e Sul
Horário: 13h a 16h
Local: Videoconferência via Zoom (link será disponibilizado pela Fetaes para inscritos)
Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação da Agerh
Francine Leite
(27) 3347-6207|99935-0085