Governo do Estado do Espírito Santo
23/03/2020 18h42 - Atualizado em 14/07/2020 10h21

Combate ao novo Coronavírus: Agerh adota rodízio, trabalho remoto e muda atendimento

A partir desta terça-feira (24), todos os serviços e atendimentos serão feitos de forma remota, por e-mail, telefone e videoconferências.

Em atenção às medidas de controle da pandemia do novo Coronavírus, determinadas pelo Governo do Espírito Santo, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) mudou o atendimento ao público e a rotina de demandas e serviços. A partir desta terça-feira (24), todos os atendimentos serão realizados por telefone, e-mail, e-Docs e videoconferência, quando necessário.

Os requerimentos de Portaria de Outorga de Uso da Água para tratamento e lançamento de efluentes, geração de energia, abastecimento industrial, aquicultura, cartas consultas e documentos a serem encaminhados à Agerh devem ser enviados em formato de arquivo digital, em PDF, para o e-mail do protocolo, no qual será realizado o encaminhamento para o setor responsável pela análise do processo.

Os requerimentos para Usos Insignificantes da Água também devem ser encaminhados via e-mail do protocolo, com o assunto “USO INSIGNIFICANTE”

Como solicitar  a Outorga da Água durante a Quarentena

Durante este período, para solicitar a Outorga de Uso da Água nos casos citados acima o usuário deve preencher um requerimento e um formulário de acordo com o uso pretendido. Os documentos estão disponíveis no site da Agerh.

Basta preenchê-los com as informações necessárias, assinar, salvar ou escanear em PDF, e anexá-los ao e-mail, juntamente com os documentos do requerente ou representante legal, que também devem estar em formato PDF. Veja aqui os documentos necessários.

Pedidos de Outorga para Uso da Água para irrigação devem ser formalizados por meio do Requerimento Online de Outorga, sistema disponível no site da Agerh desde o último dia 9 de março.

Suspensão de Prazos

Ainda com o objetivo de diminuir deslocamentos, eventuais penalidades e procedimentos burocráticos que exijam mobilidade, a Agerh irá publicar no Diário Oficial do Estado uma Instrução Normativa que suspende, por tempo indeterminado, os prazos dos processos administrativos que tramitam Agência, tais como pendências documentais para requerimento de outorga, cumprimento de condicionantes de portarias de outorga, comunicação de encerramento de atividade ou de empreendimento, renovação de portaria de outorga, contagem dos prazos de conclusão dos processos administrativos de outorga, entre outros.

Trabalho Remoto

Todos os processos abertos neste período estão sendo autuados de forma remota e digital, via e-Docs. 

Para atendimento às demandas, a Diretoria Colegiada da Agerh determinou o trabalho remoto por parte dos servidores. As reuniões internas serão feitas por aplicativos de videoconferências e os acessos aos sistemas da Agerh por meio de redes virtuais.

O principal objetivo é resguardar a saúde dos servidores e da população. A Agerh vai aproveitar a tecnologia disponível para manter a normalidade dos serviços, das análises e do atendimento às demandas da Agência.

As medidas têm como fundamento os decretos nº 4.593-R/2020 e 4.599-R/2020, publicados na última semana, nos quais o governador Renato Casagrande declara situação de emergência na saúde pública no Estado do Espírito Santo e atribui aos órgãos a avaliação do trabalho de forma remota, sem prejuízo ao cidadão. As instruções normativas para os novos procedimentos na Agerh foram publicadas no Diário Oficial do Espírito Santo.

Contatos dos setores da Agerh:

Protocolo

protocolo@agerh.es.gov.br

(27) 3347-6241 / (27) 9 8832-2038

Responsáveis: Thiago Padilha e Jamar Godinho

Chefia de Gabinete

gabinete@agerh.es.gov.br

(27) 3347-6200

Responsável: Celma Barcelos

Assessoria do Diretor-Presidente
rosa.mendonca@agerh.es.gov.br
Responsável: Rosa Mendonça

Assessoria de Comunicação
asscom@agerh.es.gov.br
Responsável: Francine Leite

Assessoria Jurídica
assjur@agerh.es.gov.br
Responsável: Edinê Costa

Núcleo de Modelagem Hidrológica, tecnologia de Informação e Geomática  
nutgeo@agerh.es.gov.br
Responsável: Cleyton Pastorini

Diretoria Administrativa a e Financeira
daf@agerh.es.gov.br
Responsável: Solange Malta

Gerência de Administração e Recursos Humanos
garh@agerh.es.gov.br
Responsável: Thiago Padilha

Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças
gpof@agerh.es.gov.br
Responsável: Ronaldo Montalvão

Diretoria de Planejamento e Infraestrutura Hídrica
dpi@agerh.es.gov.br
Responsável: José Roberto Jorge

Gerência de Planejamento, Pesquisa e Apoio ao Sigerh
gppa@agerh.es.gov.br
Responsável: Mônica Amorim

Coodenação de Apoio ao Sigerh
coaps@agerh.es.gov.br
Responsável: Chander Rian

Coordenação de Projetos e Programas
coppr@agerh.es.gov.br
Responsável: Silvia Batista Soares

Coordenação de Planejamento e Pesquisa
coppe@agerh.es.gov.br
Responsável: Flávia Salim

Gerência de Regulação e Gestão
gere@agerh.es.gov.br
Responsável: Eduardo Loyola

Coordenação de Usos Múltiplos
coumu@agerh.es.gov.br
Responsável: Tiago Rorh

Coordenação de Usos de Águas Subterrâneas
cosub@agerh.es.gov.br
Responsável: Anderson Gomes da Silva

Coordenação de Usos na Irrigação
couir@agerh.es.gov.br
Responsável: Jesana Soares

Gerência de Gestão de Infraestrutura Hídrica
ggih@agerh.es.gov.br
Responsável: Tiago Lodi

Coordenação de Barragem e Fiscalização
cobaf@agerh.es.gov.br
Responsável: Wilson Ferreira

Coordenação de Hidrologia, Informação e Pesquisa
cohip@agerh.es.gov.br
Responsável: Júlio Demuner 

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Agerh

Francine Leite

(27) 3347-6207|99935-0085

asscom@agerh.es.gov.br

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