Consulta fica aberta até o próximo dia 26 de março. O novo Programa, em fase de preparação, está voltado para a gestão integrada de recursos hídricos.

Entre os dias 17 e 26 de março, acontece a Consulta Pública do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (Pepi) para o Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo, apelidado de Águas e Paisagem II.

O Programa está em fase de preparação e tem como objetivo aumentar a segurança hídrica e a resiliência aos eventos climáticos extremos no Estado do Espírito Santo.

Estão previstos investimentos em ações relacionadas à melhoria da governança e do aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, associadas com ações de fortalecimento do sistema de proteção e defesa civil, para ampliar a eficiência da capacidade de respostas, prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos adversos.

Por meio da nova parceria com o Banco Mundial, o Estado pretende iniciar ações de revitalização na Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim, uma das maiores e economicamente mais estratégicas do Estado, e particularmente dependente de segurança hídrica. 

No escopo do projeto, também está a região do rio Benevente, especialmente os municípios de Alfredo Chaves e Iconha, onde são previstos investimentos na elaboração de estudos, projetos e implantação de infraestrutura hídrica de contenção de cheias e deslizamentos de massa.

As áreas urbanas dos municípios de Águia Branca, João Neiva e Ibiraçu também estão selecionadas para receber obras para mitigar o impacto de eventos hidrológicos.

Com o Programa, o Estado pretende também expandir o Programa Reflorestar, lançado em 2011, e que se tornou um dos maiores programas de restauração florestal do Brasil, gerando oportunidades de renda para os produtores rurais e incentivando a adoção de práticas sustentáveis do uso da terra, por meio do mecanismo de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA).

Consulta Pública do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (Pepi)

Como forma de promover a participação social, uma das etapas de construção do Programa Águas e Paisagem II é a Consulta Pública do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (Pepi).

Esta primeira versão do Pepi tem 48 páginas que descrevem o cronograma e os métodos de envolvimento das partes interessadas durante todo o ciclo de vida do Programa.

Durante a Consulta Pública, serão colhidas contribuições, críticas e demais manifestações relacionadas à forma com que o Programa planeja envolver as partes interessadas ao longo de sua execução, incluindo a identificação dos públicos prioritários e as propostas de contatos futuros. 

Veja o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (Pepi) na íntegra.

A Consulta é voltada às partes interessadas e aberta a todos os cidadãos e instituições capixabas que desejam contribuir para o objetivo do Programa, e se dará em formato virtual, por meio de um formulário eletrônico, e-mail ou telefone.

Formulário: https://forms.gle/esCRMK7GCaJuqss57

E-mail: consulta.aguasepaisagem2@agerh.es.gov.br

Telefone: (27) 3347-6229

Os comentários e contribuições serão unificados em um instrumento de acompanhamento e compartilhados com os órgãos executores e de gestão do Programa, que deliberarão sobre as modificações no documento. Após melhorias, uma segunda versão do Pepi será produzida e integrada ao Programa.

Participe:

Consulta Pública do Plano de Envolvimento das Partes Interessadas no Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo 

Quando: de 17 a 26 de março de 2022

Onde: Formulário Eletrônico - https://forms.gle/esCRMK7GCaJuqss57

E-mail: consulta.aguasepaisagem2@agerh.es.gov.br

Telefone: (27) 3347-6229     

Clique aqui para acessar a página do novo Programa. 

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Agerh

Francine Leite

(27) 3347-6207 e 99935-0085

asscom@agerh.es.gov.br

Instagram: @meioambientees