Com a entrega dos dois relatórios, a equipe finaliza a etapa B e entra na reta final de elaboração do Plano.

Dois importantes produtos elaborados no âmbito do Plano de Bacias já estão disponíveis para consulta no site da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh): os relatórios da oficina e do processo de Enquadramento (Etapa B) do projeto Diagnóstico e Prognóstico das condições de uso da água da Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte e a definição do Enquadramento e Plano de Recursos Hídricos.

Os pesquisadores e servidores da Agerh entregaram o Relatório da Oficina de Enquadramento e o Relatório da Etapa B, na última sexta-feira (04). A etapa refere-se ao enquadramento, que é um dos principais instrumentos de planejamento para os usos da água, ao estabelecer metas de qualidade da água (classe) a ser alcançada ou mantida em um de corpo d’água, de acordo com os usos pretendidos ao longo do tempo.

O Relatório da Oficina de Enquadramento refere-se à quarta reunião participativa, realizada com o Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte (CBH LCN). A oficina teve que ser adaptada devido às medidas de segurança impostas pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), se tornando a primeira oficina realizada de forma virtual no Plano de Bacias.

Acesse os relatórios e os conteúdos do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte.

O Relatório da Etapa B apresenta todo o processo de Enquadramento dos corpos hídricos superficiais em classes de uso, sendo definidos os trechos da bacia a serem enquadrados, os usos pretendidos para os mesmos e, em seguida, elaborados os cenários futuros sob a esfera da qualidade da água. Dessa forma, ao entregar os dois relatórios, a equipe finaliza de fato a etapa B e entra na reta final de elaboração do Plano.

A elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Litoral Centro-Norte teve início em março de 2019, quando começaram a ser estudados o diagnóstico e prognóstico dos recursos hídricos da Região Hidrográfica.

Atualmente, o projeto encontra-se na Etapa C, que diz respeito ao Plano de Ações da Bacia. Nessa etapa são propostos programas, metas e ações para a região; estudo de modelos e potencial de arrecadação de Cobrança pelo uso de recursos hídricos; definição de diretrizes gerais para a Outorga de Direito de Uso da Água, entre outros. A equipe está elaborando o relatório da Etapa C em paralelo com a realização de mais dois encontros virtuais: a Oficina do Plano de Ações e a Oficina Final do Plano.

Texto: Rafael José

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