Governo do Estado do Espírito Santo
23/03/2020 18h42 - Atualizado em
11/08/2020 09h43
Combate ao novo Coronavírus: Agerh adota rodízio, trabalho remoto e muda atendimento
A partir desta terça-feira (24), todos os serviços e atendimentos serão feitos de forma remota, por e-mail, telefone e videoconferências.
Em atenção às medidas de controle da pandemia do novo Coronavírus, determinadas pelo Governo do Espírito Santo, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) mudou o atendimento ao público e a rotina de demandas e serviços. A partir desta terça-feira (24), todos os atendimentos serão realizados por telefone, e-mail, e-Docs e videoconferência, quando necessário.
Os requerimentos de Outorga do direito do Uso da Água (superficial e subterrânea) para tratamento e lançamento de efluentes, geração de energia, abastecimento industrial, aquicultura, cartas consultas e documentos a serem encaminhados à Agerh devem ser enviados em formato de arquivo digital, em PDF, para o e-mail do protocolo, no qual será realizado o encaminhamento para o setor responsável pela análise do processo.
Os requerimentos para Usos Insignificantes da Água também devem ser encaminhados via e-mail do protocolo, com o assunto “USO INSIGNIFICANTE”.
Como solicitar a Outorga da Água durante a Quarentena
Durante este período, para solicitar a Outorga de Uso da Água nos casos citados acima o usuário deve preencher um requerimento e um formulário de acordo com o uso pretendido. Os documentos estão disponíveis no site da Agerh.
Basta preenchê-los com as informações necessárias, assinar, salvar ou escanear em PDF, e anexá-los ao e-mail, juntamente com os documentos do requerente ou representante legal, que também devem estar em formato PDF. Veja aqui os documentos necessários.
Pedidos de Outorga para Uso da Água para irrigação devem ser formalizados por meio do Requerimento Online de Outorga, sistema disponível no site da Agerh desde o último dia 9 de março.
Suspensão de Prazos
Ainda com o objetivo de diminuir deslocamentos, eventuais penalidades e procedimentos burocráticos que exijam mobilidade, a Agerh irá publicar no Diário Oficial do Estado uma Instrução Normativa que suspende, por tempo indeterminado, os prazos dos processos administrativos que tramitam Agência, tais como pendências documentais para requerimento de outorga, cumprimento de condicionantes de portarias de outorga, comunicação de encerramento de atividade ou de empreendimento, renovação de portaria de outorga, contagem dos prazos de conclusão dos processos administrativos de outorga, entre outros.
Trabalho Remoto
Todos os processos abertos neste período estão sendo autuados de forma remota e digital, via e-Docs.
Para atendimento às demandas, a Diretoria Colegiada da Agerh determinou o trabalho remoto por parte dos servidores. As reuniões internas serão feitas por aplicativos de videoconferências e os acessos aos sistemas da Agerh por meio de redes virtuais.
O principal objetivo é resguardar a saúde dos servidores e da população. A Agerh vai aproveitar a tecnologia disponível para manter a normalidade dos serviços, das análises e do atendimento às demandas da Agência.
As medidas têm como fundamento os decretos nº 4.593-R/2020 e 4.599-R/2020, publicados na última semana, nos quais o governador Renato Casagrande declara situação de emergência na saúde pública no Estado do Espírito Santo e atribui aos órgãos a avaliação do trabalho de forma remota, sem prejuízo ao cidadão. As instruções normativas para os novos procedimentos na Agerh foram publicadas no Diário Oficial do Espírito Santo.
Contatos dos setores da Agerh:
Protocolo
(27) 3347-6241 / (27) 9 8832-2038
Responsáveis: Thiago Padilha e Jamar Godinho
Chefia de Gabinete
(27) 3347-6200
Responsável: Celma Barcelos
Assessoria do Diretor-Presidente
rosa.mendonca@agerh.es.gov.br
Responsável: Rosa Mendonça
Assessoria de Comunicação
asscom@agerh.es.gov.br
Responsável: Francine Leite
Assessoria Jurídica
assjur@agerh.es.gov.br
Responsável: Edinê Costa
Núcleo de Modelagem Hidrológica, tecnologia de Informação e Geomática
nutgeo@agerh.es.gov.br
Responsável: Cleyton Pastorini
Diretoria Administrativa a e Financeira
daf@agerh.es.gov.br
Responsável: Solange Malta
Gerência de Administração e Recursos Humanos
garh@agerh.es.gov.br
Responsável: Thiago Padilha
Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças
gpof@agerh.es.gov.br
Responsável: Ronaldo Montalvão
Diretoria de Planejamento e Infraestrutura Hídrica
dpi@agerh.es.gov.br
Responsável: José Roberto Jorge
Gerência de Planejamento, Pesquisa e Apoio ao Sigerh
gppa@agerh.es.gov.br
Responsável: Mônica Amorim
Coodenação de Apoio ao Sigerh
coaps@agerh.es.gov.br
Responsável: Chander Rian
Coordenação de Projetos e Programas
coppr@agerh.es.gov.br
Responsável: Silvia Batista Soares
Coordenação de Planejamento e Pesquisa
coppe@agerh.es.gov.br
Responsável: Flávia Salim
Gerência de Regulação e Gestão
gere@agerh.es.gov.br
Responsável: Eduardo Loyola
Coordenação de Usos Múltiplos
coumu@agerh.es.gov.br
Responsável: Tiago Rorh
Coordenação de Usos de Águas Subterrâneas
cosub@agerh.es.gov.br
Responsável: Anderson Gomes da Silva
Coordenação de Usos na Irrigação
couir@agerh.es.gov.br
Responsável: Jesana Soares
Gerência de Gestão de Infraestrutura Hídrica
ggih@agerh.es.gov.br
Responsável: Tiago Lodi
Coordenação de Barragem e Fiscalização
cobaf@agerh.es.gov.br
Responsável: Wilson Ferreira
Coordenação de Hidrologia, Informação e Pesquisa
cohip@agerh.es.gov.br
Responsável: Júlio Demuner
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Agerh
Francine Leite
(27) 3347-6207|99935-0085