Foram eleitos 15 membros titulares e 15 membros suplentes para participarem dos processos decisórios sobre o uso da água na bacia hidrográfica. O Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria da Vitória (CBH Santa Maria da Vitória) elegeu, nessa quinta-feira (09), novos membros para compor a … Leia mais
Para as hidrelétricas, a cobrança dependerá ainda de ato normativo federal. Agricultores familiares estão isentos pela Lei Estadual 11.009\2019.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (08), a Resolução 003/2021 que estabelece regras para a cobrança pelo uso dos Recursos Hí … Leia mais
Portarias de Outorga estão disponíveis no site da Agerh e passam a valer a partir da data de publicação.
A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) emitiu 301 Outorgas de Direito de Uso da Água a agricultores que utilizam o recurso para irrigação na bacia hidrográfica do rio Itapemirim. As … Leia mais
O Espírito Santo passa a contar com uma importante ferramenta de governança e gestão de riscos e desastres naturais, realizando com mais eficiência, 24 horas por dia, sete dias por semana, o monitoramento de fenômenos climáticos e de outros desastres. O novo Centro de Inteligência de Defesa Civil … Leia mais
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º), o Decreto Nº 1831-S, que estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual na próxima segunda-feira (06), em razão do Dia de Nossa Senhora da Vitória, celebrado anualmente no dia 8 de … Leia mais