Governo do Estado do Espírito Santo

Conteúdos marcados com cadastro

  • Evento será virtual e será transmitido pelo Youtube nos próximos dias 9 e 10 de dezembro.

    O II Workshop de Segurança de Barragens realizado no Espírito Santo já tem data marcada. O evento vai acontecer nos dias 9 e 10 de dezembro, das 9h30 às 12h30, pela internet. Respeitando as medidas sanitárias … Leia mais

  • O uso de água subterrânea por meio de poços tubulares (rasos e profundos, ou dos tipos cacimba, amazonas e ponteira), com vazão máxima instantânea inferior a 13 L/s (46,8 m³/h), deve ser regularizado por meio da Declaração de Uso de Água Subterrânea, seguindo os procedimentos abaixo:

    O … Leia mais

  • Evento que incentiva a regularização e o cadastro de barragens de água recebeu cerca de 150 pessoas.

    A região norte do Espírito Santo, que concentra 40% das barragens de água licenciadas no Estado, foi a primeira a receber o Workshop de Segurança de Barragens. O evento aconteceu durante toda esta … Leia mais

  • O cadastramento dos usos considerados insignificantes, estabelecidos pela Resolução Normativa nº 017, de 13 de março de 2007, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), é realizado na sede da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), conforme procedimentos estabelecidos na Instrução … Leia mais

  • A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) é o órgão responsável pela fiscalização de segurança de barragens de acumulação de água para fins agropecuários e de usos múltiplos construídas no Espírito Santo. (Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010)

    Proprietários de barragens, … Leia mais

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